Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Advogado Sr. Eliel Gomes em reconhecimento aos relevantes serviços jurídicos, institucionais e sociais prestados à sociedade pernambucana, especialmente nas áreas do Direito Público, Administrativo e Municipal.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 22/05/2026Protocolo: 9219/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 27/05/2026 12:05:59: ArquivadoNenhum destinatário cadastrado.
-
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a inclusão nas operações de recapeamento asfáltico da Rua Doutor Silva Ferreira, Bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 23/04/2026Protocolo: 6655/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".
-
Em tramitação
Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a inclusão da Rua Antônio Meira, nas operações de recuperação de vias tapa-buraco próximo ao número nº 1536, bairro Bomba do Hemetério.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6439/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".
-
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitar providências quanto à situação recorrente de acúmulo de lixo na Rua Ladeira de pedra, nas proximidades do nº 758, bairro Alto do Pascoal.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6438/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".
-
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para autorização da retirada de lixo localizado na Rua Maria de Fátima Teixeira, em frente ao nº 08, Bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6399/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".
-
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para autorização de uma Vistoria Técnica para a remoção de uma árvore localizada na Rua Taguatinga, em frente ao nº 103, Bairro Beberibe.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6398/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".
-
Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar envio de uma equipe técnica para que seja verificado um problema de vazamento localizado na Rua Júlio Lima, em frente ao nº 59, próximo ao Novo Atacarejo, Bairro Bomba do Hemetério.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 6381/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 12/05/2026 16:18:11: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo ao Presidente da COMPESA, conforme
solicitado no Reqto. acima.
-
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando providências para realização da poda de duas árvores na Rua Conde de Irajá, na altura do nº 580, Bairro Torre.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 17/04/2026Protocolo: 6377/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".
-
Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de toda extensão da rede de esgoto, na Rua Artelano de Barros Cavalcanti, conhecida como Rua B, especificamente em frente ao nº 447, bairro Campo Grande.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 25/03/2026Protocolo: 4869/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/04/2026 17:09:34: ArquivadoRequerimento enviado por e-mail.
-
Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria técnica e adoção das providências cabíveis em relação a um afundamento do solo nas proximidades da tampa de esgoto localizado na Avenida Agamenon Magalhães, na altura do nº 151, próximo ao posto de gasolina Dislub, no Bairro Santo Amaro.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 18/03/2026Protocolo: 3873/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 29/04/2026 17:09:34: ArquivadoRequerimento enviado por e-mail.