Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 31 matérias
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Advogado Sr. Eliel Gomes em reconhecimento aos relevantes serviços jurídicos, institucionais e sociais prestados à sociedade pernambucana, especialmente nas áreas do Direito Público, Administrativo e Municipal.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/05/2026
    Protocolo: 9219/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 27/05/2026 12:05:59: Arquivado

    Nenhum destinatário cadastrado.

     
     

  • Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para solicitar a inclusão nas operações de recapeamento asfáltico da Rua Doutor Silva Ferreira, Bairro Santo Amaro.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 23/04/2026
    Protocolo: 6655/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a inclusão da Rua Antônio Meira, nas operações de recuperação de vias tapa-buraco próximo ao número nº 1536, bairro Bomba do Hemetério.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/04/2026
    Protocolo: 6439/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitar providências quanto à situação recorrente de acúmulo de lixo na Rua Ladeira de pedra, nas proximidades do nº 758, bairro Alto do Pascoal.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/04/2026
    Protocolo: 6438/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para autorização da retirada de lixo localizado na Rua Maria de Fátima Teixeira, em frente ao nº 08, Bairro Santo Amaro.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/04/2026
    Protocolo: 6399/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para autorização de uma Vistoria Técnica para a remoção de uma árvore localizada na Rua Taguatinga, em frente ao nº 103, Bairro Beberibe.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 22/04/2026
    Protocolo: 6398/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar envio de uma equipe técnica para que seja verificado um problema de vazamento localizado na Rua Júlio Lima, em frente ao nº 59, próximo ao Novo Atacarejo, Bairro Bomba do Hemetério.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2026
    Protocolo: 6381/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 12/05/2026 16:18:11: Arquivado

    Enviado por e-mail via e-processo ao Presidente da COMPESA, conforme

    solicitado no Reqto. acima.

  • Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando providências para realização da poda de duas árvores na Rua Conde de Irajá, na altura do nº 580, Bairro Torre.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 17/04/2026
    Protocolo: 6377/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 13/05/2026 14:02:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link: "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de toda extensão da rede de esgoto, na Rua Artelano de Barros Cavalcanti, conhecida como Rua B, especificamente em frente ao nº 447, bairro Campo Grande.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 25/03/2026
    Protocolo: 4869/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 29/04/2026 17:09:34: Arquivado

    Requerimento enviado por e-mail.

  • Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar uma vistoria técnica e adoção das providências cabíveis em relação a um afundamento do solo nas proximidades da tampa de esgoto localizado na Avenida Agamenon Magalhães, na altura do nº 151, próximo ao posto de gasolina Dislub, no Bairro Santo Amaro.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 18/03/2026
    Protocolo: 3873/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 29/04/2026 17:09:34: Arquivado

    Requerimento enviado por e-mail.

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