Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 1416 matérias
  • Ementa: Pedido de Informação à Prefeitura do Recife acerca da Obra Pública localizada na Rua General Aguiar, Bairro Parnamirim, que relata ausência de execução dos serviços e possível paralisação da Obra de requalificação viária da Comunidade Lemos Tôrres.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 22/12/2025
    Protocolo: 56613/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência
    Situação em 22/12/2025 07:59:17: Aguardando Deferimento
  • Ementa: Pedido de Informação à Prefeitura do Recife acerca da Obra da Unidade de Saúde da Família (USF) Prof. Amaury de Medeiros, localizada na Rua Roraima, nº 102, Bairro Várzea.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 22/12/2025
    Protocolo: 56612/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência
    Situação em 22/12/2025 07:58:04: Aguardando Deferimento
  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, localizada na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6465, Bairro Casa Amarela, a respeito da denúncia nº 25004725, que relata insuficiência de profissionais médicos.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56556/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/04/2026 10:10:31: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 24/04/2026 10:10:31 sob protocolo nº 6706/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação do terreno localizado na Rua Honorópolis, nº 73, Bairro Pina, Recife-PE, referente à denúncia nº 25004913, que relata acúmulo de entulhos, lixo e insegurança após a demolição de imóvel adquirido pelo Poder Público.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56555/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 11/02/2026 12:15:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências quanto à situação da Rua Santa Maria, Bairro São José, referente à denúncia nº 25004919, que relata condições precárias da Via, com ausência de pavimentação adequada, presença de buracos e acúmulo de lama.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56554/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 11/02/2026 12:15:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação da Rua Cento e Trinta e Cinco, Bairro Cohab, referente à denúncia nº 25005122, que relata abandono de obras municipais de contenção de encostas realizadas após as chuvas de 2022, associado à falta de iluminação e graves riscos à segurança pública.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56553/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 01/06/2026 10:00:50: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 01/06/2026 10:00:50 sob protocolo nº 9860/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação registrada na Praça do Derby, Bairro Derby, referente à denúncia nº 25004969, que relata a presença contínua de pessoas em situação de rua, inclusive crianças, vivendo em condições de extrema vulnerabilidade e insalubridade.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56552/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/03/2026 11:49:17: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 03/03/2026 11:49:17 sob protocolo nº 2603/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação do banheiro público localizado ao lado do Terminal Integrado do Cais de Santa Rita, Bairro São José.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56551/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 11/02/2026 12:15:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife, para que sejam adotadas providências imediatas quanto à situação do Centro Comercial de Casa Amarela, localizado na Rua Padre Lemos, Bairro Casa Amarela, a respeito da denúncia nº 25004693, solicitando fiscalização, correções sanitárias e melhorias nas condições estruturais do equipamento.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 19/12/2025
    Protocolo: 56550/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 16/04/2026 10:09:52: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 16/04/2026 10:09:52 sob protocolo nº 6324/2026

  • Ementa: Indicação à Prefeitura do Recife para que sejam adotadas providências imediatas quanto à escadaria do Alto do Brasil, próxima ao Terminal José Bonifácio, situada na Segunda Travessa São Pedro, nº 39, Bairro Alto José Bonifácio.

    Autoria: Eduardo Moura
    Data de Apresentação: 18/12/2025
    Protocolo: 56440/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife
    Situação em 11/02/2026 12:15:42: Enviado ao Executivo

    Requerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".

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