Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 325 matérias
  • Ementa: Solicitação para que seja feita a Reserva do Plenário desta Casa Legislativa, no dia 18 de dezembro de 2024, às 18h, para uma Reunião Plenária, em caráter solene, em Homenagem aos Representantes Comunitários, às Organizações Governamentais e às Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham para o desenvolvimento social da cidade do Recife.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 33647/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 04/12/2024 09:18:31: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Indicação ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Córrego do Carroceiro, nº 400, (12-A e 12-B), estão delimitadas pelas Rua Alto da Telha e Córrego do Carroceiro, Bairro de Passarinho, Recife-PE.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 33568/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/12/2024 10:57:05: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8793/2024 ao 8893/2024, dia 03/12/2024 - total: 63

  • Ementa: Indicação ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), para viabilizar a realização do serviço de contenção de encosta de barreira na Rua Córrego do Inácio, números 44-A e 44-B, Bairro Nova Descoberta, Recife-PE.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 28/11/2024
    Protocolo: 33566/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/12/2024 10:57:05: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8793/2024 ao 8893/2024, dia 03/12/2024 - total: 63

  • Ementa: Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 25 de Novembro de 2024, às 18h, para a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Deputado Federal Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva (Eduardo da Fonte).

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 23/10/2024
    Protocolo: 32379/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 31/10/2024 12:06:22: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar a execução dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Luiz Gonzaga, Bairro Brejo de Beberibe.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 03/09/2024
    Protocolo: 30992/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 13/09/2024 09:26:00: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7620/2024 ao 7784/2024, dia 13/09/24 - total: 133

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Sacadura Cabral, Bairro Espinheiro.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 03/09/2024
    Protocolo: 30991/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 13/09/2024 09:26:00: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7620/2024 ao 7784/2024, dia 13/09/24 - total: 133

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção de galeria na Rua Lima Duarte, Bairro Brejo da Guabiraba.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 19/08/2024
    Protocolo: 28560/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 23/08/2024 10:04:14: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7378/2024 ao 7490/2024, dia 23/08/24 - total: 92

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de manutenção de corrimão na Rua Alto José Idalino, Bairro Brejo da Guabiraba.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 25227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 15/08/2024 10:45:30: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7340/2024 ao 7377/2024, dia 15/08/24 - total: 17

  • Ementa: Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação da escadaria e das canaletas na Travessa Alto do Reservatório, nº 220, Bairro Nova Descoberta.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 25226/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 15/08/2024 10:45:30: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7340/2024 ao 7377/2024, dia 15/08/24 - total: 17

  • Ementa: Voto de Aplauso e Congratulação ao Conselheiro Nacional de Justiça, Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, em razão da publicação da obra “Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade do Presidente da República”.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 09/08/2024
    Protocolo: 25225/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/09/2024 11:56:10: Arquivado

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