Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 191 matérias
  • Ementa: Solicitação para realizar Audiência Pública para apresentação do Balanço de Gestão da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS), em formato híbrido, no dia 19 de dezembro de 2024, das 10h às 12h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 02/12/2024
    Protocolo: 33705/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 04/12/2024 09:26:56: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

    Enviado por e-mail ao diretor-presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS), conforme Requerimento. 

  • Ementa: Solicitação para realizar reunião plenára, em caráter solene, em homenagem aos 21 anos do Festival de Música Independente No Ar Coquetel Molotov, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14h.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 25/11/2024
    Protocolo: 33328/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 26/11/2024 08:44:39: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

    Enviado por e-mail aos homenageados, conforme Requerimento.

  • Ementa: Reunião plenária, em caráter solene, no dia 28 de novembro de 2024, às 10h, para a entrega do título de cidadã recifense à Sra. Raphaela Santos Souza da Silva como parte das comemorações do Novembro Brega, mês de valorização do Movimento Brega", Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife, nos termos da Lei Municipal nº 18.807/2021.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 22/11/2024
    Protocolo: 33321/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 26/11/2024 08:35:12: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações para a advogada e professora, Dra. Schamkypou Bezerra, eleita vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 19/11/2024
    Protocolo: 33229/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 26/11/2024 14:29:55: Arquivado

    Enviado por e-mail conforme o Requerimento nº 8748/2024 - Vereador Marco Aurélio Filho.

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações para a advogada e professora, Dra. Ingrid Zanella, primeira mulher eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco desde a sua fundação, em 1932.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 19/11/2024
    Protocolo: 33227/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 26/11/2024 14:17:12: Arquivado

    Enviado por e-mails conforme o Requerimento nº 8746/2024 - Vereador Marco Aurélio Filho.

  • Ementa: Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de capinação, além de um estudo técnico para a realização de uma obra de contenção de barreira na Rua Visconde de Sabugosa, Segunda Travessa, nº 29,Bairro Bomba do Hemetério, Recife-PE.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 13/11/2024
    Protocolo: 33077/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 06/10/2025 13:58:50: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 06/10/2025 13:58:50 sob protocolo nº 47562/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), para providenciar, através do Programa Novo Asfalto, a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nova do Fundão, Bairro Cajueiro, Recife-PE,.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 13/11/2024
    Protocolo: 33076/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 19/11/2024 17:01:22: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8608 ao 8697/24 dia 19/11/24 - total: 70

  • Ementa: reunião plenária, em caráter solene, no dia 05 de dezembro de 2024, às 18h30, em homenagem aos 21 anos do Festival de Música Independente No Ar Coquetel Molotov.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 07/11/2024
    Protocolo: 32864/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 13/11/2024 08:46:22: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

    Enviado por e-mail, conforme Requerimento.

  • Ementa: Solicitação para que seja realizar uma reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao Núcleo de Atividades Culturais (NAC) da Secretaria de Educação de Recife, no dia 12 de dezembro de 2024, às 10h.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 06/11/2024
    Protocolo: 32777/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 12/11/2024 09:36:20: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

    Enviado por e-mail ao Secretário de Educação do Recife, conforme Requerimento.

  • Ementa: Realização de reunião plenária, em caráter solene, no dia 18 de dezembro de 2024, das 15h às 17h, em homenagem ao primeiro ano da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Recife, instituída pela Lei Municipal nº 19.163, de 18 de dezembro de 2023.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 05/11/2024
    Protocolo: 32774/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 12/11/2024 09:31:25: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

    Enviado por e-mail à SDSDHJPD, conforme Requerimento.

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