Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 80 matérias
  • Ementa: Apelo ao Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco para solicitar uma visita técnica à GERAE01, visando autorizar e regularizar as entregas de documentos na Zona Seis em Nova Morada, Bairro Caxangá.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 04/12/2024
    Protocolo: 33859/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 11/12/2024 12:43:31: Arquivado

    Enviado por e-mail, conforme Requerimento.

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de implantação de iluminação pública para as 44 ruas nas quais está sendo implementada à nova rede de energia elétrica, na Zona Seis do loteamento Nova Morada, Bairro Caxangá.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 04/12/2024
    Protocolo: 33858/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 10/12/2024 12:41:33: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8985/2024 ao 9107/2024, dia 10/12/2024 - total: 110

  • Ementa: Indicação à Secretária Executiva de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura da Cidade do Recife para determinar o serviço de emplacamento, contendo Nome e CEP, nas Ruas: Moacir Paulino Silveira, Ivanildo Ferreira, Rinaldo Bernardo Muniz e Eraldo Leônidas Pereira; todas situadas no Loteamento Nova Morada, Bairro Caxangá.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 04/12/2024
    Protocolo: 33857/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 10/12/2024 12:41:33: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8985/2024 ao 9107/2024, dia 10/12/2024 - total: 110

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife, para promover a alteração da Lei nº 16.856/2003, que regula o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) do Município do Recife, estabelecendo que as permissões para a exploração do serviço tenham caráter pessoal, intransferível, contínuo e permanente.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 25/11/2024
    Protocolo: 33348/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/12/2024 10:57:05: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8793/2024 ao 8893/2024, dia 03/12/2024 - total: 63

  • Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implementação de sinalização horizontal na Avenida Afonso Olindense, nº 1553, em frente ao Colégio Mazzarello, Bairro Várzea.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 06/11/2024
    Protocolo: 32790/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 12/11/2024 10:13:54: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8481/2024 ao 8573/2024, dia 12/11/2024 - total: 85
     

  • Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de semáforo com acionamento manual de pedestre na Avenida Afonso Olindense, nº 1553, em frente ao Colégio Mazzarello, Bairro Várzea.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 06/11/2024
    Protocolo: 32789/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 12/11/2024 10:13:54: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8481/2024 ao 8573/2024, dia 12/11/2024 - total: 85
     

  • Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implementação de uma faixa de pedestre na Avenida Afonso Olindense, nº 1553, em frente ao Colégio Mazzarello, Bairro Várzea.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 06/11/2024
    Protocolo: 32788/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 12/11/2024 10:13:54: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 8481/2024 ao 8573/2024, dia 12/11/2024 - total: 85
     

  • Ementa: Indicação ao Secretário de Saneamento da Cidade do Recife, para determinar a realização do serviço de saneamento na Rua Torres Homem, trecho conhecido como “Rua da Merda”, s/nº, Bairro Várzea.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 07/08/2024
    Protocolo: 24729/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 13/08/2024 12:51:52: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 7184/2024 ao 7338/2024, dia 13/08/24 - total: 141

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para a disponibilização de uma Máquina Motoniveladora (máquina patrol) a fim de nivelar e corrigir os buracos da Rua Francisco Beltrão, s/nº, Bairro Ibura.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/07/2024
    Protocolo: 20827/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 06/08/2024 10:38:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 6539 ao 7182/24 dia 06/08/24 - total: 287

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de capinação, de reposição de paralelos e de retirada de entulhos na Rua Antônio Aureliano, nº 132-A, Bairro Engenho do Meio.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/07/2024
    Protocolo: 20825/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 06/08/2024 10:38:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 6539 ao 7182/24 dia 06/08/24 - total: 287

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