Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 120 matérias
  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Ambulatório Cannábico, Projeto de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 17/12/2023
    Protocolo: 21138/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 29/05/2024 13:17:01: Arquivado

    Enviado via correio eletrônico.

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que sejam revogadas a alteração no DECRETO Nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023, no que concerne ao aumento da quantidade de alunos para cada Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), e ao caráter administrativo que atribuiu à atividade da referida categoria, que, na verdade, tem o cunho pedagógico.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 17/12/2023
    Protocolo: 21069/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 28/02/2024 12:01:57: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de  Requerimentos para Prefeitura do Recife do 966/2022 ao 1136/24, dia 28/02/24 - total: 223

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de fechar buraco e retirar entulhos e metralhas da entrada da Rua Padre Oliveira , nº 221, Bairro Bomba do Hemetério.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 12/11/2023
    Protocolo: 19011/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 17/11/2023 09:32:24: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 12246 ao 12482/23 dia 17/11/2023 - total: 77

  • Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo técnico visando a instalação de lombada eletrônica e Faixa de pedestres para a Rua Padre Oliveira, nº 221, Bairro Bomba do Hemetério.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 12/11/2023
    Protocolo: 19010/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/01/2024 11:19:51: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 5095 ao 12804/23 dia 04/01/24 - total: 31

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a reposição de placa de proteção de Bueiros na Rua Padre Oliveira, Bairro Bomba do Hemetério.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 12/11/2023
    Protocolo: 19009/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 17/11/2023 09:32:24: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 12246 ao 12482/23 dia 17/11/2023 - total: 77

  • Ementa: Apelo ao Presidente da COMPESA a fim de que seja realizado diariamente, sem interrupções, o abastecimento de água na Rua Padre Oliveira, nº 221, Bairro Bomba do Hemetério.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 12/11/2023
    Protocolo: 19008/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/01/2024 11:31:58: Arquivado

    Enviado por e-mail

  • Ementa: Reunião Pública, no formato presencial, para discutir o tema “A situação das comunidades pesqueiras de Recife”, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, das 14h às 17h, na Livroteca Brincantes do Pina, localizada Rua Artur Lício, N. 291.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 18940/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 16/11/2023 12:40:00: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
  • Ementa: Voto de Repúdio a Vereadora da Câmara Municipal de Arcoverde-PE, sra. Zirleide Monteiro, pela fala preconceituosa e capacitista proferida durante uma Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 18533/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 05/07/2024 13:06:17: Arquivado

    Enviado por e-mail conforme o Requerimento nº 12116/2023 - Vereadora Elaine Cristina.

  • Ementa: Voto de Aplausos ao Doutor em Economia e aluno de PHD Gilberto Nogueira, popularmente conhecido como Gil do Vigor, por estar investindo em projetos que visam tornar mais acessível a educação no nosso país, sobretudo pela criação do canal do Youtube “Matemática do Vigor” e pela realização do “Aulão do Vigor”, evento promovido com o objetivo de preparar mais de 200 estudantes da rede pública de ensino para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 18160/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 06/05/2024 13:58:20: Arquivado

    Enviado via correio eletrônico.

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de instalação de corrimão e reparos da escadaria da rua Porangaba, 120, Córrego do Euclides, bairro Alto José Bonifácio.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 25/10/2023
    Protocolo: 18114/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 07/11/2023 11:01:21: Arquivado

    Enviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 11851 ao 12073/23 dia 07/11/23 - total: 161

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