Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Indicação ao Prefeito do Recife, para a elaboração de um plano de ação local que se adeque ao Decreto nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023 que estabelece princípios, objetivos, eixos estratégicos e diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 19/12/2023Protocolo: 21194/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 13572/2023 - Cida PedrosaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 12/09/2025 12:54:29: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 12/09/2025 12:54:29 sob protocolo nº 45162/2025
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Ementa: Voto de aplausos e congratulações ao Monge Beneditino Marcelo Barros pelos 54 anos de sua ordenação presbiterial e pelo lançamento de seu livro "Os segredos do nosso encanto: o que a fé cristã pode aprender com as espiritualidades indígenas e negras".
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/12/2023Protocolo: 21144/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: E-mail com aviso de pendênciaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 04/10/2024 11:29:30: ArquivadoARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).
Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.
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Ementa: Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para a garantia da gratuidade do transporte público para as mães de crianças com doenças raras para fins de deslocamento em marcação de consultas e outras atividades em prol de seus filhos.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/12/2023Protocolo: 21119/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta ao REQ 13530/2023 - Cida PedrosaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 21/03/2025 11:15:08: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica encaminhada em 21/03/2025 11:15:08, sob protocolo nº 4669/2025
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Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a instalação de bebedouros públicos e gratuitos no centro do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 15/12/2023Protocolo: 20967/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 19/12/2023 11:37:52: ArquivadoEnviado por Lote em arquivo JSON para Link do sistema da PCR. Nº do protocolo da PCR ainda não fornecido. Lote de Requerimentos para Prefeitura do Recife do 13280 ao 13424/23 dia 19/12/23 - total: 121
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Ementa: Voto de Aplausos ao III Encontro Maria Lúcia Santos Pereira da Silva do Movimento Nacional da População de Rua Região Nordeste, realizado em Recife nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2023.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 13/12/2023Protocolo: 20840/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: E-mail com aviso de pendênciaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 04/10/2024 11:29:30: ArquivadoARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).
Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.
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Em tramitação
Ementa: Reunião Solene em Homenagem aos 15 anos de Arcebispado de Dom Fernando Saburido na Arquidiocese de Olinda e Recife, no dia 1º de julho de 2024, das 18h às 20h, no Plenário da Casa José Mariano.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 13/12/2023Protocolo: 20788/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PS-Gabinete da 1ª SecretariaSituação em 01/03/2024 10:29:34: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria -
Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lançamento do “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 13/12/2023Protocolo: 20787/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: E-mail com aviso de pendênciaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 04/10/2024 11:29:30: ArquivadoARQUIVE-SE, considerando que, até a presente data, ainda persiste a pendência (informação do endereço eletrônico) para o encaminhamento do Requerimento, mesmo tendo sido solicitado por e-mail ao Gabinete do Vereador(a).
Em havendo manifestação da parte autora, instruída com a informação que permita o encaminhamento do Requerimento, este será desarquivado e encaminhado ao destinatário.
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Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações pelo primeiro aniversário da inauguração do Memorial da Democracia de Pernambuco.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 12/12/2023Protocolo: 20777/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 30/09/2024 11:04:47: ArquivadoRequerimentos sem pedidos de citação.
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Em tramitação
Ementa: solicitação de uma Reunião Solene de celebração do Dia do Meio Ambiente, no dia 5 de junho de 2024, 17h às 19h, no Plenário da Casa José Mariano.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 20416/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PS-Gabinete da 1ª SecretariaSituação em 12/12/2023 09:51:33: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria -
Em tramitação
Ementa: Solicitação de Reunião Solene em Homenagem ao Mês de Luta das Mulheres no dia 14 de março de 2024, das 15 às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 05/12/2023Protocolo: 20415/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PS-Gabinete da 1ª SecretariaSituação em 12/12/2023 09:49:00: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
