Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 496 matérias
  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a implantação do “Projeto Arrecifes” na Rua Arquiteto Luiz Nunes, Bairro Imbiribeira.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 27/12/2023
    Protocolo: 21353/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 14/10/2025 14:28:09: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 14/10/2025 14:28:09 sob protocolo nº 48367/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar os serviços de pavimentação e de drenagem em toda a extensão da Rua João Bento Batista, Bairro Campo Grande.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 27/12/2023
    Protocolo: 21352/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 20/03/2025 22:32:16: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 20/03/2025 22:32:16, sob protocolo nº 3695/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Via, Rua Olga, Bairro Encruzilhada.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 27/12/2023
    Protocolo: 21351/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 21/03/2025 21:20:47: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 21/03/2025 21:20:47, sob protocolo nº 5701/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Córrego Dantas, Bairro Linha do Tiro.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21349/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/03/2025 14:29:58: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 24/03/2025 14:29:58, sob protocolo nº 9606/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Seis, Bairro Alto José do Pinho.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21348/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 21/03/2025 21:37:31: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 21/03/2025 21:37:31, sob protocolo nº 5759/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Córrego da Jaqueira, Bairro Linha do Tiro.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21347/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/03/2025 10:12:15: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 24/03/2025 10:12:15, sob protocolo nº 9281/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Celeste, Bairro Linha do Tiro.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21346/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/03/2025 10:20:41: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 24/03/2025 10:20:41, sob protocolo nº 9293/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e a instalação de um corrimão na Rua Arapiraca, Bairro Vasco da Gama.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21345/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 24/03/2025 10:12:47: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 24/03/2025 10:12:47, sob protocolo nº 9282/2025

  • Ementa: Indicação à Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação da obra de contenção de encosta na Rua Alcantil, nº 70, Bairro Linha do Tiro.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21344/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/11/2025 08:59:32: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica recebida em 04/11/2025 08:59:32 sob protocolo nº 51233/2025

  • Ementa: Indicação à Secretária de Saúde do Recife para analisar a possibilidade de contemplar a Comunidade do entorno do Campo do Santa Tereza com uma Unidade Posto de Saúde, Av. Chagas Ferreira, Bairro Passarinho.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 26/12/2023
    Protocolo: 21343/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: REQ 13663/2023
    Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência
    Situação em 02/05/2024 16:41:48: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica juntada em 02/05/2024 16:41:48 sob protocolo nº 8463/2024

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