Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Igreja Pentecostal Cristo Restaura pelos nove anos de fundação e pelo trabalho social realizado na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife.

Ementa: Solicitação para que seja realizada uma REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, de forma presencial no 21 de dezembro, às 10h30, em homenagem aos 50 anos do Restaurante-Escola do SENAC Pernambuco.

Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES presidente da Fecomércio, Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho, pelos 50 anos do Restaurante-Escola do SENAC Pernambuco.

Ementa: APELO ao Governador de Pernambuco para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade econômica visando à isenção do IPVA, para os veículos automotores comprovadamente de propriedade de pessoa jurídica inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Jurídicos (CADASTUR), do Ministério do Turismo, desde que atendidas às exigências previstas pela Fazenda do Estado.

Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Brejo de Areia, no bairro do Alto Santa Terezinha.

Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza do canal na Rua Córrego de Deodato, no bairro de Água Fria.

Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recolhimento de lixo e de entulho na Rua Júlio Ramos, no bairro de Água Fria.

Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Procuradora do Município do Recife, Dra. Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti, pelo lançamento do livro: “Estatuto da Metrópole e Governança Interfederativa - bases para o Desenvolvimento Urbano Integrado do Parcelamento, do Uso e da Ocupação do Solo Metropolitano” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais.

Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Diretora da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e Procuradora do município de Ribeirão Preto (SP), Dra. Taisa Cintra Dosso, pelo lançamento do livro: “Regularização Fundiária e Urbanística: aplicação no Município de Ribeirão Preto” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais realizado no Recife.

Ementa: VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Presidente da ANPM, Dr. Gustavo Machado Tavares, e para a Procuradora do Município de Camaragibe, Dra. Elisa Albuquerque Maranhão Rego, pelo lançamento do livro: “Advocacia Pública Municipal como função essencial à Justiça e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” durante o XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais.