Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 19 matérias
  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para a criação de placas contendo CEP e nome da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa da Rua Joaquim Genuíno Amâncio, no bairro da Várzea.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/12/2021
    Protocolo: 3771/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 04/01/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006733 em 04-01-2022 09:55:52

  • Ementa: Solicitação para realizar uma Reunião Solene concedendo a Medalha de Mérito José Mariano a Cláudio José Sá Leitão, no dia 21 de dezembro de 2021, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/12/2021
    Protocolo: 3764/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivada

    Retirado pelo autor por meio do memo. 60/2021

  • Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA VIABILIZAR ESTUDOS A FIM DE QUE OS RECURSOS ARRECADADOS PELA ZONA AZUL SEJAM REVERTIDOS PARA A POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, COM A AMPLIAÇÃO DE CICLOFAIXAS, CICLORROTAS E CICLOVIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 1836/2021 EM 03/09/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, PARA PROMOVEREM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE E A INCLUSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMO ÁREA DE LAZER DA ZEIS VILA MACIONILLA MUÇÚ NO BAIRRO DE APIPUCOS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/09/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº1777/2021 EM 30/08/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB, PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E GALERIAS LOCALIZADAS RUA LUIZ PIMENTEL, 131 SETÚBAL - BOA VIAGEM.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 01/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº1678/2021 EM 24/08/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VERDE MARES, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 01/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº1678/2021 EM 24/08/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO EMADEIRAMENTO DOS BANCOS DA PRAÇA DO SEGUNDO JARDIM DA AVENIDA BOA VIAGEM, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 28/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº1678/2021 EM 24/08/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DA CIDADE DO RECIFE, E À PRESIDENTE DA CTTU, PARA VIABILIZAR ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, EM FRENTE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS EM VIAS DE INTENSO MOVIMENTO DE VEÍCULOS, NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 09/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/07/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 1231/2021 EM 21/06/2021 AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE.
  • Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, SR. JOÃO CAMPOS, E AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, PARA APRESENTAR E RESPONDER AS SEGUINTES PERGUNTAS SOBRE O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA CIDADE DO RECIFE, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. QUAL A SITUAÇÃO EM RELAÇÃO A FALTA DE UNIDADES PARA APLICAÇÃO DA 2ª DOSE DA VACINA, EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. DE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, HOUVE UMA DESORGANIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DO RECIFE E NÃO EXISTEM VACINAS SUFICIENTES PARA APLICAÇÃO DA 2ª DOSE. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS? 3. QUAL O PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS ENTRE A 1ª E 2ª DOSE?

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 24/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/06/2021 00:00:00: Deferido
    DEFERIDO EM 31/05/2021; E ENVIADO OFÍCIO Nº926/2021 EM 02/06/2021.
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA BARÃO DE SOUZA LEÃO, Nº 849, POR TRÁS DA FARMÁCIA PRIME, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2021 00:00:00: Arquivado
    APROVADO NO DIA 27/04/2021 E ENVIADO OFICIO Nº 756 NO DIA 18/05/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB.
CMR
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