Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de poda de árvore, pintura de meio-fio, capinação, varrição e limpeza nas ruas Conde de Irajá, Masques de Maricá, Fernando Benvindo da Fonseca, entre outras ruas do bairro da Torre.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 16/12/2021Protocolo: 4205/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o saneamento básico de toda a extensão da Rua Sanfoneiro Luiz Gonzaga, no bairro dos Torrões.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 15/12/2021Protocolo: 4190/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Rosário e Santa Luzia, no bairro da Torre e ao Monsenhor Romeu da Fonte pela Festa da Padroeira Nossa Senhora de Santa Luzia que será realizada no dia 13 de dezembro de 2021.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 15/12/2021Protocolo: 4185/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Indicação à Presidente da Emlurb para providenciar a limpeza das canaletas em toda a extensão da Rua Júlio Antunes Campelo, no bairro dos Torrões.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 15/12/2021Protocolo: 4181/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação e revitalização de bancos, brinquedos, abrigo público, gradeio e pintura da quadra poliesportiva da Praça Professor Barreto Campêlo, no bairro da Torre.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 14/12/2021Protocolo: 4021/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 28/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar os serviços de revisão da iluminação pública e troca das lâmpadas por lâmpadas de LED nos postes da Rua Cinco de Julho, no bairro de Casa Amarela.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 19/11/2021Protocolo: 2060/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 02/12/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo -
Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na calçada em frente ao número 191, na Rua Conselheiro Theodoro, no bairro do Zumbi.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 08/11/2021Protocolo: 1428/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 24/11/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo -
Ementa: Voto de aplauso à Central Única das Favelas (CUFA) pela realização da Semana da Favela na cidade do Recife.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 08/11/2021Protocolo: 1401/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: indicação à Secretária–Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para providenciar o serviço de colocação de placas de sinalização, com nome e CEP, das Ruas Tamarindo (Sítio do Cardoso) e da Rua Lagoa do Do Zumbi (Sítio do Cardoso), no bairro da Madalena.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 04/11/2021Protocolo: 1267/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 24/11/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo -
Ementa: Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja viabilizada a ampliação de 1 (um) para 2 (dois) anos do prazo da licença sanitária dos estabelecimentos que manipulam alimentos e bebidas no Recife, embora com a manutenção do pagamento anual da taxa.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 14/10/2021Protocolo: 334/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: REQ 10810/2021Localização Atual: PRES-Gabinete da PresidênciaSituação em 03/07/2024 13:03:19: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica juntada em 03/07/2024 13:03:19 sob protocolo nº 17786/2024