Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 41 matérias
  • Ementa: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILMOS. SRS. AGENTES PENITENCIÁRIOS JOSENILDO DE SOUZA BARBOSA, SILVIO OLIVEIRA DA SILVA E JOÃO PAULO GENESIS SODRÉ.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 15/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 05/02/14 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 167 À 172 DO DIA 10/02/14 AO SEC. DE DEFESA SOCIAL E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
  • Ementa: FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ILMO. SR. GESTOR HENRIQUE DOUGLAS SILVA GOMES.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 15/12/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 05/02/14 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 163, 165, 166 DO DIA 10/02/14 AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO DIRETOR DO SERES/PE.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSEMIR JOAQUIM DE BARROS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, LOTADO NO PRESÍDIO JUIZ ANTÔNIO LUIZ LINS DE BARROS, UNIDADE PRISIONAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 07/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/10/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 08/10/13 E ENVIADOS OFÍCIOS NºS 7054 À 7057 DO DIA 09/10/13 A DIREÇÃO DO PRESÍDIO JUIZ ANTÔNIO LUIZ LINS DE BARROS E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
  • Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GERÊNCIA DE PREVENÇÃO E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA (GPAC) DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS) DE PERNAMBUCO PELOS PROJETOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO RECIFE.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 01/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 07/10/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 7273 Á 7275 DO DIA 15/10/13 A GERÊNCIA DE PREVENÇÃO E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
  • Ementa: RESERVA DO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE 09H ÀS 13:00H,PARA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A LEI° FEDERAL 12.696/12.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 24/09/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/09/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 25/09/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 6664 Á 6670 DO DIA 30/09/13 AS PESSOAS INTERESSADAS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PODAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA IDELFONSO LOPES NO BAIRRO DE SANTO AMARO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 31/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/08/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 07/08/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 5186 E 5292 DO DIA 13/08/13 AO PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. WELLINGTON RAMALHO.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SERRANO E RUA PROFESSORA LAURA DA COSTA NO BAIRRO DE TORRÕES.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 31/07/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/08/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 07/08/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 5453 E 5460 DO DIA 22/08/13 AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SR. VALMIR VALFRIDO DE MELO.
  • Ementa: INDICAÇÃO À DIRETORIA DA EMLURB, NO SENTIDO DE DELIBERAR A LIMPEZA DO CAMPO DA DER E LIMPEZA DE CANALETAS, NA RUA BUARQUE DE MACEDO - SANTO AMARO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 03/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 10/06/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 4046 E 4126 DO DIA 18/06/13 AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB, E AO SR. EVERALDO SANTOS.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, RECAPEAMENTO POR TODA EXTENSÃO DA RUA 1ª TRAVESSA ALTO DOS COQUEIROS - LINHA TO TIRO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 02/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 05/06/13 E ENVIADO OFÍCIOS NºS 3898 E 3938 DO DIA 11/06/13 AO SR. EMMANUEL FEIJÓ.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMLURB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO TAPA-BURACOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CANALETAS NA RUA JOSÉ PENANTE - SANTO AMARO.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 30/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 04/06/13 E ENVIADOS OFÍCIOS NºS 3840 E 3891 DO DIA 10/06/13 AO SR. PRESIDENTE DA EMLURB E AO SR. EDNALDO CAMPOS.
CMR
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