Projeto de Resolução nº 15/2022
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO CULTURAL TEREZA COSTA REGO.
RESOLUÇÃO Nº 2781/2022, PROMULGADO EM 19/12/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 25, DE 18/02/2023 e Nº 26 DE 25/02/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Projeto de Resolução nº 9/2022
Dispõe sobre o “Prêmio Mérito de Preservação da Memória do Recife José Luiz Mota Menezes”
RECEBIDO PARECER Nº 185/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Resolução nº 3/2022
Dispõe sobre o “Plano para o Direito à Memória e à Verdade” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/04/2022.
Projeto de Resolução nº 2/2022
Estabelece a promoção de cursos de formação sobre igualdade de gênero aos servidores da Câmara Municipal do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 43/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGURDANDO CLJ E CDDM.
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