Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO CULTURAL TEREZA COSTA REGO.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 21/06/2022Protocolo: 8419/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 220/2022 , CLJ nº 248/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/02/2023 08:09:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2781/2022, PROMULGADO EM 19/12/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 25, DE 18/02/2023 e Nº 26 DE 25/02/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Norma Derivada: RS 2781/2023 -
Ementa: Dispõe sobre o “Prêmio Mérito de Preservação da Memória do Recife José Luiz Mota Menezes”
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 20/05/2022Protocolo: 6830/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 185/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:29:48: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre o “Plano para o Direito à Memória e à Verdade” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/04/2022Protocolo: 4388/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 04/04/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 20/04/2022)LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/04/2022.
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Ementa: Estabelece a promoção de cursos de formação sobre igualdade de gênero aos servidores da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/03/2022Protocolo: 2703/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 43/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:27:08: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
