Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “ESCOLA DO LEGISLATIVO DO RECIFE”.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 14/09/2021.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA COLOCAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AFINS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/05/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 03/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 04 À 18/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Texto Integral
  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 19/04/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 04/05/2021)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 1/04/2021. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/04 À 04/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)”.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 145/2021 , PAR 539/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    RESOLUÇÃO Nº 2747 PROMULGADA EM 21/03/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021.
    Texto Integral
  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 30/03/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 14/04/2021)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 30/03/2021. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 31/03 à 14/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL)
    Texto Integral
  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 464/2021
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 464/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CFO.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

    Autoria: Ana Lúcia, Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 64/2021 , PAR 205/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/07/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    RESOLUÇÃO Nº 2743/21, PROMULGADA EM 01/06/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79/21, DE 08/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.
    Texto Integral
  • ASSEGURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 232/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 232/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CFO E CLJ.
    Texto Integral