Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR “OPINE”.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 14/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 1027/2019Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 19/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO n° 3/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIBERTO RAFAEL. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 23/08/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 487/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/12/2018 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 04/12/2018)RESOLUÇÃO Nº 2690/18 PROMULGADA EM 26/11/18 PROMULGADA EM 26/11/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 134/18, DE 01/12/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: RS 2690/2018