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  • Projeto de Resolução nº 7/2005

    ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 17/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 65/05 ao PRE 07/2005
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2011 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 28/06/2011)
    EM 27/06/11 DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 52/11-GVJS DE 27/06/11 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2005

    ESTABELECE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO PARA CONVOCAÇÃO DE PLEBICITO E REFERENDO DATA DE ENVIO: 17/03/2005

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 17/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer da Com. dos Direitos H , Parecer 64/05ao PRE 06/2005 , Parecer 64/05ao PRE 06/2005
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/05/2005 00:00:00: Arquivado
    CONFORME MEMORANDO Nº 50/05 DE 26/05/05 DO VER. JOSENILDO SINÉSIO, O PRESENTE PROJ.DE RESOLUÇÃO FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 30/05/05 E ARQUIVADO NESTA UNIDADE LEGISLATIVA.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2005

    INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

    Autoria: Josenildo Sinesio
    Data de Apresentação: 17/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PARECER148/05-CDDHCCCA. , Parecer 63/05ao PRE 05/2005
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/10/2007 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/10/2007)
    RESOLUÇÃO Nº 2463/07 PROMULGADA EM 09/10/07 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 115/07 DE 11/10/07. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm).
    Texto Integral