Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Cria a “Galeria das Vereadoras” da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 22/05/2025Protocolo: 35393/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CDDM nº 15/2025 , CECTE nº 119/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/09/2025 10:32:34: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 15/2025 - CDDM, pela aprovação.
Aguardando CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Cria a “Galeria das Vereadoras” da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 22/05/2025Protocolo: 35393/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CDDM nº 15/2025 , CECTE nº 119/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/09/2025 10:32:34: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 15/2025 - CDDM, pela aprovação.
Aguardando CLJ.
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Ementa: Institui o “Prêmio Mulheres Empreendedoras” na Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 09/10/2023Protocolo: 16703/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CECTE nº 148/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:29:44: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Cria o “Prêmio Destaque Autista” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 18/05/2023Protocolo: 8237/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 213/2023 , CLJ nº 252/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:34:03: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Dispõe sobre a fixação de uma placa em homenagem à Marielle Franco e pelo fim da violência política de gênero e de raça
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 17/03/2023Protocolo: 3349/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:35:31: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Adiciona o parágrafo único ao art. 225 da Resolução nº 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Michele CollinsData de Apresentação: 03/11/2022Protocolo: 13456/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 258/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:35:02: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Ciclos Culturais, Grandes Eventos e Atividades Turísticas do Recife”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 14/10/2022Protocolo: 12549/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 300/2022 , CECTE nº 249/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:34:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Cria o “Prêmio Comunidade Atuante” no âmbito da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 27/04/2022Protocolo: 5447/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 171/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:28:39: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
