Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui o “Prêmio Empresa/Associação Amiga do Autista”, no âmbito do Recife.
Autoria: Natália de MenudoData de Apresentação: 03/04/2024Protocolo: 5196/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 27/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/01/2026 08:32:15: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Cria o “Prêmio Severina de Araújo Brito (Vovó Bibia)" no âmbito da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Liana CirneData de Apresentação: 30/06/2023Protocolo: 11269/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 20/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:31:16: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/06/2023Protocolo: 11113/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/10/2023 08:52:18: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2797/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131 EM 05/10/2023.
Norma Derivada: RS 2797/2023
