Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE UM ARTIGO "187" AO TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.(QUE TRATA DO ZEPH).
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 04/06/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº244/10AOPELORNº46/09Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO "PROGRAMA DE METAS" PELO PODER EXECUTIVO.
Autoria: Priscila KrauseData de Apresentação: 01/02/2009Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: SUBEMENDANº01/12AOPE A LOR44Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 17/03/2015)DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)