Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 2 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE UM ARTIGO "187" AO TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.(QUE TRATA DO ZEPH).

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 04/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PARECERNº244/10AOPELORNº46/09
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)
    CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL).
  • Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO "PROGRAMA DE METAS" PELO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Priscila Krause
    Data de Apresentação: 01/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: SUBEMENDANº01/12AOPE A LOR44
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/03/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 17/03/2015)
    DE ACORDO COM O ARTIGO Nº 341, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (pm)
CMR
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