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Resultado: 21 matérias
  • EMENDA Nº21 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº20 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº19 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº18 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº17 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº16 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº15 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº14 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº13 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA Nº12 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2004 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

    Autoria: Liberato Costa Júnior
    Data de Apresentação: 29/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral