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Resultado: 6 matérias
  • DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS sobre o Projeto de Lei do Executivo n.º 47/21. A medida institui o RECENTRO e dispõe sobre outras providências. PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 3375/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLE 47/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/12/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/12/2021 às 08h21 - protocolo nº 3375/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 220/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO AURÉLIO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU REPARADORA DAS PRINCIPAIS VIAS E AVENIDAS DO RECIFE NO PERÍODO NOTURNO. PELA APROVAÇÃO.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 220/2021
    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 64/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DILSON BATISTA, QUE DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR. PELA APROVAÇÃO.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 64/2021
    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 71/2021, DE AUTORIA DAS VEREADORAS, CIDA PEDROSA E DANI PORTELA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE; PELA REJEIÇÃO.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 71/2021
    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 20/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE ESTABELECER NORMAS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NAS MODALIDADES LICITATÓRIAS LEILÃO E CONCORRÊNCIA, BEM COMO TRATA DA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PUBLICOS OU PARTICULARES, OU POR OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO”, PELA APROVAÇÃO (COM ABRANGÊNCIA DA EMENDA MODIFICATIVA 01/2021).

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLE 20/2021
    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL SALAZAR, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 20/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 118/2021
    Texto Integral