Pesquisa de Matérias

Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 34/2021, que institui o Plano Plurianual do Município do Recife para o período 2022-2025 (PPA); pela APROVAÇÃO, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município do Recife para o exercício de 2022; pela APROVAÇÃO, COM EMENDAS E SUBEMENDAS.

Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 340/2021, que obriga o Poder Público Municipal do Recife a oferecer a todas as crianças em idade adequada matrícula em instituições de Educação Infantil na Rede Privada, em caso de falta de vagas na Rede Pública e/ou conveniadas; pela REJEIÇÃO.

Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 39/2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar os bens imóveis que indica; pela APROVAÇÃO DO PROJETO e REJEIÇÃO das 2 emendas DO VEREADOR OSMAR RICARDO

Da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 37/2021, que estabelece novos procedimentos relativos ao licenciamento sanitário, no âmbito do município do Recife; pela APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PLE Nº 02/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; PELA APROVAÇÃO.