Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 19.086, de 30 de junho de 2023, que Institui e disciplina o Programa Municipal Educação para Todos - NOVO PROUNI E PROTEC RECIFE.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 09/11/2024Protocolo: 32926/2024Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 09:17:30: SANCIONADALEI Nº 19.330/2024, SANCIONADA EM 04/12/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 167, DE 05/12/2024.
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Em tramitação
Ementa: Institui e disciplina, no âmbito da Rede Pública de Ensino do Recife, o Programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9273/2024Regime de Tramitação: UrgênciaEmenda: [1]Documento Acessório: PLANILHA DE CUSTOS DE PESSOALPareceres de Comissões: CR nº 78/2024 , CECTE nº 104/2024 , CS nº 37/2024 , CFO nº 14/2024 , CLJ nº 150/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:04:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.245/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19245/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 14/05/2024Protocolo: 9272/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:02:33: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.244/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19244/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 15/04/2024Protocolo: 6183/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CR nº 59/2024 , CS nº 36/2024 , CDDM nº 3/2024 , CECTE nº 90/2024 , CDHC nº 21/2024 , CFO nº 12/2024 , CLJ nº 129/2024Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 20/05/2024 08:28:00: Proposição aprovadaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER DE REDAÇÃO N°59/2024 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19241/2024 -
Em tramitação
Ementa: Altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para "Alameda do Palácio da Justiça".
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 09/04/2024Protocolo: 5603/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/05/2024 09:47:54: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.231/2024, SANCIONADA EM 22/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72, DE 28/05/2024.
Norma Derivada: LEI 19231/2024 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 08/04/2024Protocolo: 5397/2024Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: PLANILHA DE CUSTOS DE PESSOALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/04/2024 09:26:51: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.210/2024, SANCIONADO EM 17/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 18/04/2024.
Norma Derivada: LEI 19210/2024 -
Ementa: Institui e disciplina, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife, o Programa RECIFE NO MUNDO.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 18/11/2023Protocolo: 19382/2023Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/03/2024 10:28:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.164/2023, SANCIONADO EM 18/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 165, DE 19/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19164/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fiscal Educação – PREFIS Educação no Município do Recife.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 18/11/2023Protocolo: 19378/2023Regime de Tramitação: UrgênciaEmenda: [1]Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 07/12/2023 12:50:29: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.143/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19143/2023 -
Ementa: Reduz temporariamente a alíquota do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza- ISSQN concedendo incentivo fiscal às empresas de hotelaria na forma em que dispõe.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 17/11/2023Protocolo: 19306/2023Regime de Tramitação: UrgênciaPareceres de Comissões: CR nº 149/2023 , CDE nº 8/2023 , CECTE nº 189/2023 , CFO nº 50/2023 , CLJ nº 317/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/12/2023 14:16:19: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.148/2023, SANCIONADO EM 08/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 159, DE 09/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19148/2023 -
Ementa: Institui, no Município do Recife, o “Programa Geração de Oportunidades – Go Recife”, altera a Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito do RecifeData de Apresentação: 17/11/2023Protocolo: 19305/2023Regime de Tramitação: UrgênciaPareceres de Comissões: CR nº 165/2023 , CECTE nº 188/2023 , CFO nº 67/2023 , CDE nº 7/2023 , CLJ nº 316/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/12/2023 08:32:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.170/2023, SANCIONADO EM 22/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168, DE 23/12/2023.
Norma Derivada: LEI 19170/2023
