Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Circuito Histórico Científico do Recife”, especificando os edifícios e locais históricos que o compõem.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 10/09/2026Protocolo: 15300/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/09/2026 12:47:57: Aguardando emendas (Prazo: 28/09/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS ATÉ 28/09/2026.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o uso de imagens de satélites como forma de comprovação para fins de indenização ou concessão de benefícios a famílias atingidas por desastres naturais no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 09/09/2026Protocolo: 15218/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/09/2026 12:38:43: Aguardando emendas (Prazo: 28/09/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/09/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS ATÉ 28/09/2026.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal da Visibilidade Transmasculina Maria do Carmo Alves (Pilotinha)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 25/08/2026Protocolo: 14688/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 31/08/2026 12:49:33: Aguardando emendas (Prazo: 15/09/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 31/08/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS ATÉ 15/09/2026.
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Banda de Pau e Corda".
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 30/06/2026Protocolo: 11872/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 328/2026 , CECTE nº 179/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/09/2026 11:55:33: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DA CLJ Nº 328/2026 E CECTE 179/2026. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Solidariedade e Acolhimento ao Povo Palestino” no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Kari Santos, Cida PedrosaData de Apresentação: 26/05/2026Protocolo: 9429/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de revisãoParecer de Comissão: CLJ nº 283/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 06/08/2026 10:09:14: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CLJ Nº 283/2026 PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC E COMIRER.
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Em tramitação
Ementa: Modifica a Lei nº 18.528, de 21 de novembro de 2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Remunerado Individual Privado de Passageiros intermediados por plataformas digitais no Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/05/2026Protocolo: 8701/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CAMU nº 30/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/08/2026 14:36:01: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CAMU N° 30/2026, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDHC, CIRER E CFO.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Kari Santos, Cida PedrosaData de Apresentação: 14/05/2026Protocolo: 8167/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CLJ nº 263/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 02/07/2026 13:02:59: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 263/2026, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CDHC E CECTE.
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Em tramitação
Ementa: Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta, indireta e fundacional do Município do Recife, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.
Autoria: Kari Santos, Cida Pedrosa, Jô CavalcantiData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 6084/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/04/2026 14:45:27: Aguardando emendas (Prazo: 30/04/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (30/04/2026).
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município do Recife.
Autoria: Kari Santos, Cida Pedrosa, Jô CavalcantiData de Apresentação: 13/04/2026Protocolo: 6076/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 249/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 02/07/2026 10:46:52: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CLJ Nº 249/2026 PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDDM.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Política Municipal de Produção e Pesquisa de Cannabis sp. para Fins Medicinais” no Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 08/04/2026Protocolo: 5567/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/04/2026 14:20:24: Aguardando emendas (Prazo: 29/04/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (29/04/2026).
