Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Estabelece diretrizes para ações de conscientização, prevenção e identificação precoce do Acidente Vascular Cerebral (AVC) em mulheres no Município do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 19/08/2026Protocolo: 14505/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/08/2026 13:36:11: Aguardando emendas (Prazo: 08/09/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (08/09/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui diretrizes para ações de conscientização sobre a sepse materna e neonatal, com enfoque na proteção da primeira infância, no Município do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 03/08/2026Protocolo: 13232/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 177/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 09/09/2026 11:51:56: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DA CECTE Nº 177/2026. AGUARDANDO CLJ, CS, CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a promoção da Educação Ambiental, da gestão sustentável de resíduos sólidos e da redução do desperdício de alimentos nas feiras livres e nos mercados públicos do Município do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 15/06/2026Protocolo: 11116/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/06/2026 13:24:37: Aguardando emendas (Prazo: 03/07/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/06/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (03/07/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui diretrizes e instrumentos informativos de monitoramento e prevenção da violência contra a mulher no âmbito do Município do Recife
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 22/04/2026Protocolo: 6464/2026Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDDM nº 20/2026 , CLJ nº 209/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/06/2026 14:19:58: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ Nº 209/2026, PELA REJEIÇÃO E CDDM Nº 20/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS E CECTE.
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Em tramitação
Ementa: Institui diretrizes educativas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao Feminicídio e à violência contra a mulher no âmbito do Município do Recife, em consonância com o Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 08/04/2026Protocolo: 5633/2026Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/04/2026 14:26:56: Aguardando emendas (Prazo: 29/04/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (29/04/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui no âmbito do Município do Recife, a Semana Municipal de Conscientização sobre Rotinas Escolares Saudáveis.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 04/03/2026Protocolo: 2758/2026Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 42/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/04/2026 13:55:42: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CECTE Nº 42/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CS.
