Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Concede remição de infrações de trânsito emitidas pelo Município do Recife e classificadas como leves ou médias quando o infrator optar por realizar doação de sangue ao Hemope.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 14/07/2025Protocolo: 39645/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/07/2025 08:21:44: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 14/07/2025 08:08:20. Matéria incorporada em 14/07/2025 08:21:44 sob protocolo nº 39645/2025
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o porte e a cautela de armas pelos integrantes da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR).
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 30/06/2025Protocolo: 38320/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/06/2025 15:28:25: Aguardando emendas (Prazo: 07/08/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (07/08/2025).
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais do município do Recife de reportarem às instâncias de Segurança Pública as ocorrências de violência ou tentativas com indícios nos ambientes familiar, doméstico ou laboral nas dependências e áreas comuns das unidades contra os grupos que especifica.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 26/06/2025Protocolo: 38086/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/06/2025 15:17:36: Aguardando emendas (Prazo: 07/08/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (07/08/2025).
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaços específicos para a alocação de pontos de taxis em estabelecimentos que realizem eventos no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 05/06/2025Protocolo: 36566/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/06/2025 14:43:09: Aguardando emendas (Prazo: 25/06/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/06/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (25/06/2025).
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Em tramitação
Ementa: Inclui o “Festival Ejilá Osé Oborá” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 22/05/2025Protocolo: 35388/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CLJ nº 140/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/06/2025 08:48:43: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 140/2025-CLJ, pela aprovação.
Aguardando CECTE.
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Em tramitação
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a Roça Oxaguiã Oxum Ipondá
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 08/05/2025Protocolo: 33981/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 160/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 30/06/2025 16:45:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CLJ Nº 160/2025, EM 30/06/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE. -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 (sessenta) anos responsáveis por pessoa(s) com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 30/04/2025Protocolo: 33435/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/05/2025 16:12:24: Aguardando emendas (Prazo: 19/05/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (19/05/2025).
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Em tramitação
Ementa: Concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do município do Recife a prioridade de contemplação.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 29/04/2025Protocolo: 33396/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CPUO nº 9/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/06/2025 14:12:28: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CPUO Nº 9/2025, EM 18/06/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDDPD, CS E CAMU.
