Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" no Município do Recife, e dá outras providências.
Autoria: Kari Santos, Cida Pedrosa, Liana CirneData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 55351/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 15/12/2025 14:35:10: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 15/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
-
Em tramitação
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Pastoril Mestra Cici" no Calendário Oficial de Eventos no município do Recife e dá outras exceções.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/12/2025Protocolo: 54381/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/06/2026 11:48:27: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.524/2026 SANCIONADA EM 16/06/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 18/06/2026.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o Dia Municipal para a Ação Climática no município do Recife.
Autoria: Kari Santos, Cida Pedrosa, Jô Cavalcanti, Liana CirneData de Apresentação: 01/12/2025Protocolo: 54380/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 19/2026 , CLJ nº 122/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/04/2026 16:38:29: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CECTE Nº 19/2026 E CLJ Nº 122/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CMA.
-
Em tramitação
Ementa: Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", que cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.
Autoria: Kari Santos, Cida Pedrosa, Jô Cavalcanti, Liana CirneData de Apresentação: 01/12/2025Protocolo: 54379/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 10/2026 , CLJ nº 45/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/03/2026 15:02:17: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CLJ N° 45/2026, PELA REJEIÇÃO E CECTE N° 10/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CMA E CFO. -
Ementa: Institui o "Dia Municipal do Rei do Baião" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/11/2025Protocolo: 53108/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 09:25:04: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.475/2026, SANCIONADA EM 06/01/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 003, DE 10/01/2026.
Norma Derivada: LEI 19475/2026 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 18/11/2025Protocolo: 53104/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 95/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/04/2026 14:54:22: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ N° 95/2026, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDDM, CDE, CDHC, CECTE, CMA E CS.
-
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Reggae Ívano Nascimento” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 04/09/2025Protocolo: 44475/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/01/2026 09:11:23: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.480/2026, SANCIONADA EM 14/01/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 008, DE 22/01/2026.
Norma Derivada: LEI 19480/2026 -
Em tramitação
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 01/09/2025Protocolo: 43873/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 171/2025 , CLJ nº 167/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 20/05/2026 14:08:24: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CECTE Nº 171/2025 E CLJ N° 167/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CS.
-
Ementa: Inclui o “Festival de Empreendedorismo Transforma Pride” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 04/08/2025Protocolo: 41231/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:23:27: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.447/2025, SANCIONADA EM 28/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 151, DE 29/11/2025.
Norma Derivada: LEI 19447/2025 -
Ementa: Institui o "Dia Clóvis Moura" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Jô Cavalcanti, Cida PedrosaData de Apresentação: 01/07/2025Protocolo: 38521/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/01/2026 09:07:45: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.479/2026, SANCIONADA EM 14/01/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 008, DE 22/01/2026.
Norma Derivada: LEI 19479/2026
