Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Em tramitação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a garantir que e os pacientes transplantados e com doenças graves tenham os mesmos direitos que à pessoa com deficiência e com doenças graves no âmbito do Município de Recife.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 09/04/2025Protocolo: 31992/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 114/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/05/2025 09:36:05: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 114/2025-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE E CDDPD.
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Em tramitação
Ementa: Denomina Vereador Edson de Oliveira o próximo equipamento público a ser construído no Bairro Tejipió, Recife-PE
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 10/02/2025Protocolo: 965/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CECTE nº 13/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 02/04/2025 11:45:35: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 13/2025-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
