Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos de Corrida de Rua no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 04/11/2025Protocolo: 51341/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 6/2026 , CLJ nº 121/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/04/2026 16:34:22: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CECTE N° 06/2026, PELA APROVAÇÃO E CLJ Nº 121/2026, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Estabelece normas para prevenir, coibir e punir a exposição indevida de crianças e adolescentes em redes sociais, plataformas digitais e demais meios virtuais de comunicação no âmbito Município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/10/2025Protocolo: 50288/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/11/2025 13:54:43: Aguardando emendas (Prazo: 17/11/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (17/11/2025).
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Em tramitação
Ementa: Proíbe a utilização de bloqueadores hormonais em crianças menores 18 (dezoito) anos para transição de gênero em toda a rede pública e privada de saúde do município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 24/02/2025Protocolo: 1790/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/02/2026 15:58:01: Parecer de Comissão apresentadoRecebidos Pareceres Nº 7/2025 - CDDM, pela rejeição, e Parecer Nº 2/2026 - CDHC, pela aprovação.
Aguardando CPPJ e CS.
