Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 170/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024, que considera o "Clube Português do Recife" como Patrimônio Cultural Material do Recife.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 30/07/2024
    Protocolo: 22278/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 182/2024 , CLJ nº 220/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/09/2024 08:46:07: Aguardando inclusão na pauta

    Recebido Pareceres Nº 220/2024-CLJ E Nº 182/2024-CECTE, AMBOS opinando pela aprovação.

    Aguardando o inclusão em pauta.


    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 109/2024

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”.

    Autoria: Victor André Gomes
    Data de Apresentação: 10/05/2024
    Protocolo: 9045/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 117/2024 , CLJ nº 168/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/07/2024 09:00:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.290/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.

    Norma Derivada: LEI 19290/2024
    Texto Integral