Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Encontro de Músicos e Artistas - EMA Festival.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 05/11/2024Protocolo: 32715/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 207/2024 , CLJ nº 256/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 16/12/2024 14:05:58: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES nº 256/2024-CLJ E 207/2024-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
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Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024, que considera o "Clube Português do Recife" como Patrimônio Cultural Material do Recife.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 30/07/2024Protocolo: 22278/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:52:38: SANCIONADALEI Nº 19.325/2024, SANCIONADA EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Clube Português do Recife”.
Autoria: Victor André GomesData de Apresentação: 10/05/2024Protocolo: 9045/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/07/2024 09:00:12: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.290/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19290/2024
