Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera a Lei nº 18.528, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Remunerado Individual Privado de Passageiros intermediados por plataformas digitais no Município do Recife.
Autoria: Joselito FerreiraData de Apresentação: 23/09/2024Protocolo: 31478/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:48:50: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes.
Autoria: Joselito FerreiraData de Apresentação: 28/08/2024Protocolo: 30791/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 113/2024 , CDHC nº 36/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:54:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a gratuidade e a prioridade na utilização dos parques e das praças do Recife para a realização de Feiras de Empreendedorismo voltadas para o Artesanato, a Gastronomia, as Feiras Orgânicas e as Feiras de Plantas relacionadas à Economia Criativa e Circular.
Autoria: Joselito FerreiraData de Apresentação: 19/08/2024Protocolo: 28529/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:56:43: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
