Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 3 matérias
  • Ementa: Altera a Lei nº 18.528, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o Transporte Remunerado Individual Privado de Passageiros intermediados por plataformas digitais no Município do Recife.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 23/09/2024
    Protocolo: 31478/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/09/2024 08:35:00: Aguardando emendas (Prazo: 07/10/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 23/09/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 07/10/2024).

  • Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 28/08/2024
    Protocolo: 30791/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 113/2024 , CDHC nº 36/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/12/2024 11:28:24: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 113/2024-CS E Nº 36/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDDPD.

  • Ementa: Dispõe sobre a gratuidade e a prioridade na utilização dos parques e das praças do Recife para a realização de Feiras de Empreendedorismo voltadas para o Artesanato, a Gastronomia, as Feiras Orgânicas e as Feiras de Plantas relacionadas à Economia Criativa e Circular.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 19/08/2024
    Protocolo: 28529/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/08/2024 09:58:00: Aguardando emendas (Prazo: 02/09/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 02/09/2024).

CMR
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