Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Determina que as empresas possuam infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte para o trabalho no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 04/06/2024Protocolo: 11028/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/06/2024 13:50:31: Aguardando emendas (Prazo: 25/06/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/06/2024).
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Em tramitação
Ementa: Proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos de cunho sexual, apologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas, incitação ao crime, incentivo ao uso de álcool, tabaco, drogas e afins no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 04/06/2024Protocolo: 11026/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 103/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/11/2024 11:33:03: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 103/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CFO E CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos e das Instituições Financeiras localizados no município do Recife adotarem melhorias na segurança dos aplicativos que acessam os serviços bancários por dispositivos móveis.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 04/06/2024Protocolo: 11024/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/06/2024 13:48:48: Aguardando emendas (Prazo: 25/06/2024)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/06/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/06/2024).
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Em tramitação
Ementa: Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 21/05/2024Protocolo: 10017/2024Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: PlenárioSituação em 10/06/2024 13:19:58: Emenda apresentadaEmenda nº 1 incorporada em 10/06/2024 às 13:19
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Em tramitação
Ementa: Proíbe, no âmbito do município do Recife, a realização de tatuagens e a implantação de piercings, para fins estéticos, em animais domésticos e silvestres.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 21/05/2024Protocolo: 10011/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeParecer de Comissão: CS nº 105/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 12/11/2024 12:06:19: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 105/2024-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CFO E CMA.
