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  • Projeto de Lei Ordinária nº 200/2023
    Em tramitação

    Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas de geração de energia de matriz limpa e renovável em empreendimentos situados no município do Recife.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14258/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 309/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/11/2023 12:46:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 309/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA, CDE E CPUO.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023

    Ementa: Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14257/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 120/2023 , CECTE nº 153/2023 , CLJ nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:26:10: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.135/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Norma Derivada: LEI 19135/2023
    Texto Integral
CMR
v5.1