Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Cria a “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 13593/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPPJ nº 12/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/12/2022 09:04:36: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 12/22-CPPJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral
  • Cria o “Programa de Defesa Pessoal para Mulheres” no âmbito das escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 07/07/2022
    Protocolo: 9346/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDDM nº 2/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/02/2023 09:08:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 02/23-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Texto Integral
  • Institui a “Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço" no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8959/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 60/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 08:58:09: Aguardando parecer

    RECECBIDO PARECER Nº 60/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 17.955, de 23 de dezembro de 2013, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos - PCCV para o Grupo Ocupacional Segurança Municipal, e dá outras providências, para fixar percentual mínimo de vagas reservadas para mulheres em concursos da Guarda Municipal do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8954/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 1/2023 , CLJ nº 247/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/02/2023 09:01:03: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 247/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 01/23-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 32/2022 , CMA nº 4/2022 , CLJ nº 149/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/08/2022 09:41:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 149/22-CLJ E Nº 32/22-CS, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 04/22-CMA PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 2635/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 20/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 98/2023 , CECTE nº 83/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2023 09:55:33: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.114/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/10/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136 DE 19/10/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 57/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral
  • Assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 2634/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 58/2022 , CDDM nº 19/2022 , CLJ nº 156/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 13:28:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 156/22-CLJ E Nº 58/22-CFO, AMBOS PELA REJEIÇÃO

    e Nº 19/22-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a campanha “Mulher na Política”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 166/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 16/2023 , CDDM nº 10/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/04/2023 15:28:28: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 10/2022-CDDM e nº 16/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ .

    Texto Integral