Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • Denomina “Rua Maria do Carmo Travassos Freire” a via pública localizada na lateral da Praça Sérgio Loreto, entre a Travessa do Gusmão e a Rua do Muniz, no Bairro de São José, no município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 05/09/2022
    Protocolo: 11474/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 235/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/09/2022 16:47:08: Apresentado em Plenário (Prazo: 20/09/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 05/09/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 20/09/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal dos dados relativos à arrecadação de multas de trânsito e à sua destinação.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7801/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 242/2022 , CAMU nº 26/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 10:45:43: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 242/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    e Nº 26/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral
  • Institui, em caráter facultativo, as disciplinas extracurriculares de Empreendedorismo e de Noções de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4122/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 178/2022 , CLJ nº 170/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/07/2022 09:10:15: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 170/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E RECEBIDO PARECER Nº 178/2022-CECTE OPINADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORIA..

    Texto Integral
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4121/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 108/2022 , CECTE nº 107/2022 , CLJ nº 163/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/07/2022 11:15:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.961/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Institui a obrigatoriedade de os Poderes Executivo e Legislativo municipal divulgarem informações detalhadas a respeito dos deslocamentos aéreos realizados sob suas responsabilidades.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 24/03/2022
    Protocolo: 3783/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/03/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 11/04/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 28/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/04/2022.

    Texto Integral
  • Cria a “Casa da Capoeira” no Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/03/2022
    Protocolo: 3024/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 167/2022 , CLJ nº 153/2022 , CFO nº 45/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 08:50:19: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES  Nº 45/22-CFO E Nº 153/22-CLJ, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 167/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral
  • Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2056/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 87/2022 , CECTE nº 112/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.934/2022, PROMULGADA EM 07/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.

    Texto Integral
  • Considera a “Arte da Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1561/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 79/2022 , CR nº 30/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/05/2023 09:34:38: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.058/2023, SANCIONADA EM 10/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58, DE 11/05/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1560/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 93/2022 , CECTE nº 91/2022 , CLJ nº 140/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2022 11:43:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.939/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral