Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Altera a Lei nº 17.643, de 25 de agosto de 2010, para tornar obrigatória a periodicidade e a renovação dos cursos de primeiros socorros nas escolas e creches municipais do Recife.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 12/07/2022Protocolo: 9419/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 07:54:23: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município do Recife.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 16/02/2022Protocolo: 1328/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 22/2022 , CDDM nº 12/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2026 08:11:31: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município do Recife, para doadores regulares de sangue e de leite materno.
Autoria: Pastor Júnior TércioData de Apresentação: 16/02/2022Protocolo: 1326/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 126/2022 , CLJ nº 133/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/04/2023 16:18:14: Aprovado pela rejeição / arquivadoAPROVADO PARECER Nº 133/22-CLJ PELA REJEIÇÃO. ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA.
