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Resultado: 8 matérias
  • Denomina “Praça do Rosarinho Dr. Zé Neves” a praça situada na Avenida Santos Dumont, Bairro Rosarinho, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 19/12/2022
    Protocolo: 15851/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 54/2023 , CECTE nº 36/2023 , CLJ nº 42/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/06/2023 07:52:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.077/2023, SANCIONADA EM 21/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 80, DE 22/06/2023.

    Texto Integral
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 11113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 39/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/05/2023 11:18:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 39/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal n° 18.212, de 15 de janeiro de 2016, que “Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no município do Recife.”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 10224/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 15:18:58: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.976/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral
  • Denomina de “Rua Waldeci Marinheiro da Silva” o logradouro situado no Bairro do Ibura, no município do Recife, e altera o nome de um trecho do referido logradouro intitulado de Rua Mimoso do Sul.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 19/05/2022
    Protocolo: 6762/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer do IAHGP
    Pareceres de Comissões: CR nº 8/2023 , CECTE nº 176/2022 , CLJ nº 225/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2023 15:21:39: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.033/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral
  • Adiciona o art. 68-A à Lei Municipal nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, que Cria o Código Municipal de Saúde, para dispor sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 pelas Instituições de Saúde do Município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 16/02/2022
    Protocolo: 1331/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 42/2022 , CLJ nº 233/2022 , CLJ nº 233/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/08/2022 10:38:44: Aguardando inclusão na pauta

    Recebido parecer nº 42/2022-CS e 233/22-CLJ , AMBOS pela Aprovação.

    Aguardando inclusão em pauta.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 17.807, de 4 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nas maternidades e estabelecimentos hospitalares no município do Recife”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/02/2022
    Protocolo: 954/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 41/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/07/2022 08:10:29: Aguardando parecer

    Recebido Parecer nº41/2022-CS, Pela Aprovação.

    Aguardando CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 18/01/2022
    Protocolo: 261/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 7/2023 , CPUO nº 6/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2023 15:08:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.031/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral