Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas Escolas Públicas e Privadas no município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 07/04/2022Protocolo: 4767/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: ADP 10/2022Emenda: [1]Pareceres de Comissões: CECTE nº 151/2022 , CLJ nº 132/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:16:36: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 08/02/2022Protocolo: 758/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 09:12:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.945/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18945/2022
