Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a “Área de Segurança Escolar” no perímetro das escolas do município do Recife e a define como espaço de prioridade especial do Poder Público.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 10/05/2022Protocolo: 6200/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmendas: [3]Parecer de Comissão: CLJ nº 195/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:30:53: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 20/04/2022Protocolo: 5237/2022Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:04:17: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui o projeto “Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 11/04/2022Protocolo: 4886/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:10:23: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui o “Programa de Prevenção à Sepse” no município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 30/03/2022Protocolo: 4229/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CFO nº 52/2022 , CS nº 63/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:32:16: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Proíbe a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 28/02/2022Protocolo: 2062/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDDM nº 16/2023 , CLJ nº 148/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2026 07:54:28: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município do Recife.
Autoria: Fred FerreiraData de Apresentação: 22/02/2022Protocolo: 1741/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/01/2026 08:02:34: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
