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Resultado: 6 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2022
    Em tramitação

    Ementa: Institui a “Área de Segurança Escolar” no perímetro das escolas do município do Recife e a define como espaço de prioridade especial do Poder Público.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 09/05/2022
    Protocolo: 6200/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [3]
    Parecer de Comissão: CLJ nº 195/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/06/2022 13:11:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 195/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE E CSC.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022
    Em tramitação

    Ementa: Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 5237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 7/2023 , CPPJ nº 6/2022 , CECTE nº 129/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/06/2023 09:17:29: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 129/22-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 07/2023-CPPJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA EM SUBSTITUIÇÃO AO PARECER Nº 06/2022-CPPJ.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022
    Em tramitação

    Ementa: Institui o projeto “Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional” nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 10/04/2022
    Protocolo: 4886/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 174/2022 , CECTE nº 29/2023 , CS nº 2/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 12:17:21: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 174/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e nº 29/23-CECTE E Nº 02/23-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022
    Em tramitação

    Ementa: Institui o “Programa de Prevenção à Sepse” no município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/03/2022
    Protocolo: 4229/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2022 , CS nº 63/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/11/2022 10:39:54: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/22-CFO PELA REJEIÇÃO.

    e nº 63/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022
    Em tramitação

    Ementa: Proíbe a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 27/02/2022
    Protocolo: 2062/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 16/2023 , CLJ nº 148/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2023 08:55:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 148/22-CLJ E Nº 16/23-CDDM AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC E CFO.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022
    Em tramitação

    Ementa: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 1741/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 70/2022 , CECTE nº 70/2022 , CECTE nº 70/2022 , CECTE nº 70/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 30/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 70/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
CMR
v5.0