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  • Projeto de Lei Ordinária nº 341/2021
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 29/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 812/2021 , VET 25/2023
    Parecer de Comissão: CR nº 101/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/11/2023 11:30:46: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CR 101/2023 incorporado em 08/11/2023 as 11:30

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 311/2021

    DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS LACTANTES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE AS ETAPAS DOS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 778/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 137/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 15:09:36: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.975/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 287/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO.”

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 131/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 16:14:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 67/2022-GP-SEGOV DE 05/09/22 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 140 DE 06/09/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 271/2021

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO PARA OS(AS) AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 05/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 674/2021 , PAR 737/2021
    Documento Acessório: Substitutivo nº 01-Nº 271/2021
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 674/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/21.

    E PARECER Nº 731/21-CSC PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/21.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 260/2021

    ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESDE QUE POSSUAM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, O DIREITO DE REALIZAR A COMPROVAÇÃO DE VIDA PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 20/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 670/2021 , PAR 781/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/07/2022 17:47:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2021

    INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR".

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 29/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 616/2021 , PAR 746/2021 , PAR 830/2021 , PAR 3/2022
    Documento Acessório: EMENDA SUPRESSIVA. PL 244.2021
    Parecer de Comissão: CDDM nº 4/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “TECLA SAMU” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 21/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 753/2021
    Pareceres de Comissões: CFO nº 40/2022 , CS nº 9/2022 , CLJ nº 23/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:25:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 219/2021

    VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 769/2021 , PAR 905/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.891/2021, SANCIONADA EM 05/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03, DE 08/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 202/2021

    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 04/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 18/2022 , CLJ nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:15:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 184/2021
    Em Tramitação

    GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 26/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 377/2021 , PAR 400/2021 , PAR 542/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/03/2022 00:00:00: Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA DIA 14/03/2022.