Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 289/2021
    Em Tramitação

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A ACADEMIA PERNAMBUCANA DE QUÍMICA (APQ).

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 782/2021 , PAR 841/2021 , VET 3/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:23:08: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 257/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 20/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 578/2021 , PAR 628/2021 , PAR 790/2021 , VET 4/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:22:39: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA RECIFENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 05/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 545/2021 , PAR 12/2022
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2022 , CSC nº 4/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2023 10:46:36: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 12/22-CDHC, Nº 12/22-SAÚDE E 04/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral