Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de parecer favorável emitido pelo Órgão responsável pela salvaguarda dos bens imateriais do Município do Recife para concessão de “Título de Patrimônio Cultural Imaterial”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 17/11/2021Protocolo: 1836/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 47/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:00:44: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 19/10/2021Protocolo: 640/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 895/2021 , PAR 924/2021Parecer de Comissão: CR nº 153/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/10/2022 08:35:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.992/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 25/10/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022
Norma Derivada: LEI 18992/2022 -
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 27/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 826/2021Pareceres de Comissões: CR nº 91/2022 , CLJ nº 41/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 11:57:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.941/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18941/2022 -
Ementa: DETERMINA QUE A PRÓXIMA RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE CHAMAR-SE-Á MARYLUCIA MESQUITA PALMEIRA”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 16/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 34/2022 , CLJ nº 130/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/01/2026 11:35:13: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: VEDA A RETENÇÃO E OS DESCONTOS NO PAGAMENTO DE RECURSOS EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL E DISCIPLINA A FIXAÇÃO DE EXIGÊNCIAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/09/2021Regime de Tramitação: UrgênciaMatéria Anexadora: PAR 632/2021 , PAR 676/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 10:36:53: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA FAVELA”.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 27/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 680/2021 , PAR 757/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.861/2021, SANCIONADA EM 29/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 30/11/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18861/2021 -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/07/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 766/2021Pareceres de Comissões: CR nº 40/2022 , CLJ nº 24/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.907/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46, DE 05/04/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18907/2022 -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO PARITÁRIA DEGÊNERO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS NOS CICLOS FESTIVOS DO RECIFE.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 28/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Emenda Modificativa ao PLO 235Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 07:59:45: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA À CRIANÇA COM TRANSTORNO FUNCIONAL ESPECÍFICO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 02/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: EMENDA ADITIVA Nº 01Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:35:20: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.
Autoria: Cida PedrosaData de Apresentação: 31/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/06/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoRECEBIDO MEMORANDO Nº 042/2021, DA AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.
