Projeto de Lei Ordinária nº 390/2021
Denomina “Rua Enéas Alves Freire” a via pública localizada próximo à Praça Sérgio Loreto, entre a Travessa do Gusmão e a Rua do Muniz, no Bairro de São José, município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 62/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 369/2021
Altera a denominação da atual Praça "Engenheiro Hélio Almeida Araújo", que passa a ser denominada “Praça Professor Doutor Enio Lustosa Cantarelli”, situada na Rua dos Palmares, s/nº, no Bairro de Santo Amaro, município do Recife.
APRESENTADO EM PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS 09/11/2021 À 23/11/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
Projeto de Lei Ordinária nº 272/2021
ALTERA A LEI Nº 17.610, DE 30 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM PARQUE DA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, PARA DENOMINÁ-LA “UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM (UCP) PARQUE DA JAQUEIRA GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO”.
LEI Nº 18.897/2022, SANCIONADA EM 09/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35, DE 12/03/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2021
CLASSIFICA COMO DE USO EXCLUSIVO PARA A ATIVIDADE DE FEIRA LIVRE A ÁREA DENOMINADA DE “LARGO DE CASA AMARELA”
Projeto de Lei Ordinária nº 206/2021
INSTITUI O PROJETO “DOADORES DO FUTURO”NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 87/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 146 DE 26/10/2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E SOBRE O ORDENAMENTO DA PUBLICIDADE NO ESPAÇO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
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