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  • Projeto de Lei Ordinária nº 438/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Dacilene Simões da Silva” a próxima rua a ser construída no bairro de Nova Descoberta, no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 4201/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 90/2022 , CLJ nº 71/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 71/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 90/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 437/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Dona Santa” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 4199/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 89/2022 , CLJ nº 70/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 70/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 89/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 436/2021
    Em Tramitação

    Determina reserva de 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos conjuntos habitacionais nos programas do Executivo Municipal às famílias LGBTQIA+ em situação de violência e vulnerabilidade social, no âmbito do município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 4198/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDE nº 9/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/08/2022 11:55:41: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 09/22-CDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 428/2021
    Em Tramitação

    Autoriza a implantação do Programa de Diagnóstico da População LGBTQIA+, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3960/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 146/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 146/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 389/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas ou cartazes com informação sobre trabalhadores vacinados contra a COVID-19 nos estabelecimentos comerciais do município do Recife

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 1993/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 16/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 16/22-CS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CMA, CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 388/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 no ato da matrícula nas academias de ginástica sediadas no município do Recife

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 1934/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2023 , CECTE nº 148/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/11/2023 16:27:57: Parecer de Comissão apresentado

    PARECERES Nº 12/2023-CS E Nº 148/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 386/2021
    Em Tramitação

    Institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Dani Portela, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Luiz Eustáquio, Osmar Ricardo, Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 1862/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COMIRER nº 34/2022 , CLJ nº 44/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/12/2022 08:43:46: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 44/22-CLJ PELA REJEIÇÃO e Nº34/22-CIRER PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 375/2021
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1682/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 8/2022 , CLJ nº 192/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 11:52:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 08/22-CDDM PELA APROVAÇÃO

    E Nº 192/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 367/2021
    Em Tramitação

    Institui, no município do Recife, a Campanha “Outubro Rosa” de conscientização para a prevenção do câncer de mama.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 04/11/2021
    Protocolo: 1245/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 926/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 80/2022 , CDDM nº 6/2022 , CS nº 7/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 38/2022-GP-SEGOV DE 20/05/22 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 68 DE 21/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 355/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 no ato da matrícula escolar nas instituições de ensino públicas e particulares do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 26/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/01/2022 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    Retirado pela autora por meio do MEMO. nº04/2022-GVLC.

    Texto Integral