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  • Projeto de Lei Ordinária nº 364/2021
    Em Tramitação

    Denomina "Praça Leandro Boca" a próxima praça a ser construída no Córrego do Jenipapo, no município do Recife.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 889/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 31/2022 , CLJ nº 131/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2022-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 131/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 270/2021

    MODIFICA A DENOMINAÇÃO ACADEMIA RECIFE GUABIRABA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUABIRABA, PARA “ACADEMIA RECIFE GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO”

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 05/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    CONFORME O MEMORANDO Nº 031/2021, O AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 249/2021

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SAPATOS COMO ITEM DO KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 635/2021 , PAR 640/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 635/21-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA E Nº 640/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2021

    OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS PREFERENCIAIS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DISLEXIA.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 06/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 382/2021 , PAR 410/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 28/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 382/21-CS e Nº 410/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 133/2021

    DENOMINA DE "PRAÇA DAS AZEITONAS" A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA, NO BAIRRO DA CAXANGÁ.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 283/2021 , PAR 468/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.847/2021, SANCIONADA EM 13/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 142, DE 16/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021

    CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RECIFE A“PARADA DA DIVERSIDADE DE PERNAMBUCO”.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 756/2021
    Matéria Anexada: PAR 696/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/12/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.874, PROMULGADA EM 09/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 168, DE 16/12/2021.

    Texto Integral