Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
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Ementa: INCLUI AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E A ERRADICAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Alcides Teixeira NetoData de Apresentação: 21/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 540/2021 , PAR 710/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:02:15: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSERE-SE O ART. 7-A À LEI 17.853, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE COM O OBJETIVO ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE PRÓPRIA.
Autoria: Osmar Ricardo, Alcides Teixeira Neto, Dilson BatistaData de Apresentação: 20/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:46:48: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
