Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui no Município do Recife a “Semana da Favela”.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 08/11/2021Protocolo: 1362/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 08:55:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.944/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18944/2022 -
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO E PREFERENCIAL DE TODAS AS PESSOAS CONSIDERADAS “GRUPO DE RISCO DA COVID-19”, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 06/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECERES Nº 358/1-CLJ, Nº 587/21 E Nº 765/21, TODOS PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Ementa: ASSEGURA, ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 15/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/09/2021 00:00:00: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 074/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 135 DE 30/09/2021. -
Ementa: OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A ELABORAR O PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 436/2021 , VET 27/2022Parecer de Comissão: CR nº 154/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/06/2023 15:18:49: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.
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Em tramitação
Ementa: ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO RECIFE MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Autoria: Eriberto RafaelData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 260/2021Parecer de Comissão: CDDM nº 5/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 23/02/2023 09:25:17: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 260/21-CDHC E Nº 05/23-CDDM, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
