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  • Projeto de Lei Ordinária nº 323/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL DE VÁRZEA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 811/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 58/2022 , CLJ nº 36/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.915/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 299/2021

    INSTITUI A “CAMPANHA DO DESAPEGO CONSCIENTE” DESTINADA A ARRECADAR DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 657/2021 , PAR 720/2021
    Matéria Anexada: PAR 657/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 657/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 720/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO PATINADOR”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 57/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.913/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Advogado Previdenciário"

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 15/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 20/2021 , PAR 164/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/09/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.838/2022, SANCIONADA EM 24/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021

    DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O RITMO MUSICAL FORRÓ.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 15/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 19/2021 , PAR 184/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 53/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.910/2022, SANCIONADA EM 18/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 51, DE 19/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral