Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Goretti QueirozData de Apresentação: 04/08/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 530/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAL DOMÉSTICO E DOMESTICADO O DIREITO AO TRANSPORTE DE SEUS ANIMAIS EM CASOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU INTERDIÇÃO E DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Goretti QueirozData de Apresentação: 21/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: PROÍBE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ANIMAIS, PARA FINS DE ENTRETENIMENTO OU DIVERSÃO, EM PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Goretti QueirozData de Apresentação: 12/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 346/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 13/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO”.
Autoria: Goretti QueirozData de Apresentação: 04/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/08/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/08/2020)LEI Nº 18.748, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18748/2020 -
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR”.
Autoria: Goretti QueirozData de Apresentação: 08/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 153/2020 , PAR 299/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/06/2020)LEI Nº 18.732, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18732/2020 -
Ementa: INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE EM FAVOR DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Goretti QueirozData de Apresentação: 10/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.Norma Derivada: LEI 18731/2020
