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  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2020
    Em Tramitação

    OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A PROMOVER ORIENTAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL (TESTE DO PEZINHO).

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 24/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:20:42: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 197/2020

    DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS E TRAVESSAS SEM SAÍDA E SIMILARES.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 04/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 713/2021 , VET 7/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 15:16:26: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2020

    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, LOTES DE TERRENO E PROCESSOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 23/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 637/2020 , PAR 639/2020 , PAR 640/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 24/12/2020)
    LEI Nº 18.768 SANCIONADA EM 23/12/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 142/2020, DE 24/12/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/2020

    VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 578/2020 , PAR 641/2020 , PAR 158/2021 , PAR 550/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.845/2021, SANCIONADA EM 06/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 138, DE 07/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2020

    DENOMINAR-SE-Á “VICENTE ANDRÉ GOMES” O PRÓXIMO PARQUE A SER INAUGURADO NA RUA PARAISÓPOLIS, SITUADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 544/2020 , PAR 10/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/03/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/03/2021)
    LEI Nº 18.788, SANCIONADA EM 17/03/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 39, DE 18/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUME3NTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERC´CIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2020

    OBRIGA AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA A DISTRIBUIR MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 20/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 489/2020 , PAR 589/2020
    Documento Acessório: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO P.L. 142
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2020

    DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 13/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 490/2020 , PAR 572/2020
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2020

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA BEIRA RIO COMPREENDIDO ENTRE O TÉRMINO DA RUA HEITOR MAIA FILHO E O CRUZAMENTO COM A RUA CONDE DE IRAJÁ PARA “AVENIDA BEIRA RIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 30/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 507/2020 , PAR 523/2020 , PAR 86/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.796, PROMULGADA EM 06/05/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65, DE 08/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA BEIRA RIO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CONDE DE IRAJÁ E A RUA MARCOS ANDRÉ PARA “AVENIDA BEIRA RIO JORNALISTA GENETON MORAES NETO”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 22/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 419/2020 , PAR 461/2020 , PAR 506/2020 , PAR 85/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.795, PROMULGADA EM 06/05/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65, DE 08/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/2020

    OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A INSTALAR GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, VARANDAS E SACADAS.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 12/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 633/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral